| Assistência Técnica | |
| Equipe | Atribuições |
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Helena Regina Moia
Assistente de Diretoria
2284 – 8105
email: deoscat@educacao.sp.gov.br
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Alda Maria Barros Zanré
PEB II – Profª Readaptada
2284 – 8106
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Pelo Decreto 64.187 de 17 de Abril de 2019, o Núcleo de Assistência Técnica tem estas principais atribuições:
I – assistir o dirigente da unidade no desempenho de suas atribuições; II – garantir a articulação das ações das unidades que integram a estrutura da área assistida; III – colaborar na implementação do modelo de gestão por resultados, de forma integrada com a Assessoria Técnica e de Planejamento. (fonte: Decreto 64.187 de 17 de Abril de 2019) |
| Apuração preliminar | Lei 10.261/68 estatuto dos funcionários públicos.
Lei 10.177/98 regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual Decreto lei 6/96 31/01/96 código do procedimento administrativo |
| Mandado de segurança | Decreto nº 54.050 de 20/02/09 DOE 21/02/09 |