ASSISTÊNCIA TÉCNICA – AT

 

Assistência Técnica
Equipe Atribuições
Helena Regina Moia
Assistente de Diretoria
2284 – 8105
.
Alda Maria Barros Zanré
PEB II – Profª Readaptada
2284 – 8106
Pelo Decreto 64.187 de 17 de Abril de 2019, o Núcleo de Assistência Técnica tem estas principais atribuições:​

I – assistir o dirigente da unidade no desempenho de suas atribuições;

II – garantir a articulação das ações das unidades que integram a estrutura da área assistida;

III – colaborar na implementação do modelo de gestão por resultados, de forma integrada com a Assessoria Técnica e de Planejamento.

(fonte: Decreto 64.187 de 17 de Abril de 2019)​​

 

Apuração preliminar Lei 10.261/68 estatuto dos funcionários públicos.

Lei 10.177/98 regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual

Decreto lei 6/96 31/01/96 código do procedimento administrativo

Mandado de segurança Decreto nº 54.050 de 20/02/09 DOE 21/02/09​

Comunicado do chefe de gabinete DOE 17/02/09