| Equipe |
Atribuições |
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Helena Regina Moia
Assistente de Diretoria
2284- 8105
email: deoscat@educacao.sp.gov.br
Mauri José Moreira
Analista Administrativo
2284-8106
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Pelo Artigo 78 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de 2.011, o Núcleo de Assistência Técnica tem estas principais atribuições: I – assistir o dirigente da unidade no desempenho de suas atribuições; II – garantir a articulação das ações das unidades que integram a estrutura da área assistida; III – colaborar na implementação do modelo de gestão por resultados, de forma integrada com a Assessoria Técnica e de Planejamento. |
| APURAÇÃO PRELIMINAR: |
. Lei 10.261/68 Estatuto dos Funcionários Públicos. Lei 10.177/98 Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
. Decreto Lei 6/96 31/01/96 Código do procedimento Administrativo |
| MANDADO DE SEGURANÇA: |