ATENÇÃO à Circular 47/2018 – Atribuição de Aulas –  durante o Ano – Orientações

Circular nº 47/2017 – ESE

Osasco, 15 de fevereiro de 2018.

Prezados (as) Diretores de Escola,

Prezados (as) Gerentes de Organização Escolar,

 

Assunto: Atribuição de Aulas –  durante o Ano – Orientações

 

Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos a serem adotados com relação à atribuição de aulas durante o ano de 2018, assegurando a transparência e a legalidade que o processo requer, orientamos o que segue:

  1. Ordem da atribuição –  conforme artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 a atribuição de classes e aulas durante o ano far-se-á em fases, de Unidade Escolar – Fase 1 e de Diretoria de Ensino – Fase 2, observados o campo de atuação, as faixas de situação funcional, bem como a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes.
  2. As sessões de atribuição de classes e/ou aulas durante o ano deverão ser sempre amplamente divulgadas no prazo de 24 horas na unidade escolar (utilizar livro de comunicado e dar ciência a todos os professores da disciplina).
  3. Verificar se na unidade escolar existem professores adidos com opção de retorno ou completando jornada em outra U.E. antes de divulgar o saldo no site da Diretoria de Ensino;
  4. Livro de atribuição – utilizar para quaisquer momentos, ou seja, as aulas atribuídas na Diretoria de Ensino, também devem ser apontadas no livro.
  5. As aulas remanescentes na unidade escolar, deverão ser oferecidas na Diretoria de Ensino através do link abaixo “Saldo de Aulas 2018”, preencher a planilha até as 16 horas de todas as sextas feiras, exceto feriados. Atentar para o correto preenchimento da planilha, preenchendo todos os campos, através do link:  https://goo.gl/RQpniJ
  1. Orientar os docentes que:
  1. Nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas na unidade escolar – Fase 1 ou na Diretoria de Ensino – Fase 2, o docente deverá apresentar declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo -ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana;
  2. O docente não efetivo que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, ou contratado que não tiver a carga horária mínima atribuída, em conformidade com o disposto nos artigos 24 e 25 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 respectivamente, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária;

 

  1. Os docentes não efetivos que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, e os docentes contratados, que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, serão convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino. A Comissão de Atribuição efetuará a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição.

 

Cumpre lembrar que na ausência de docentes das classes, garantir as aulas com professores eventuais até a próxima atribuição.

 

Segue calendário de atribuição das aulas na Diretoria de Ensino – Fase 2.

Solicita-se ampla divulgação junto aos docentes.

 

DIRETORIA DE ENSINO –  REGIÃO OSASCO
CALENDÁRIO ATRIBUIÇÃO DE AULAS DURANTE O ANO DE 2018 – 1º SEMESTRE DE 2018
TODAS AS 4ª FEIRAS
Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017
Disciplinas        Horário
Língua Portuguesa,  Inglês,  Espanhol,  Arte                                                                             9h00
História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Ensino Religioso e

Educação Especial                                                                                                                      11h00

Matemática, Ciências, Biologia, Física, Química e Educação Física –                                       14h00
FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
21 7 4 2 6
28 14 11 9 14
21 18 15
28 25 23
30
Local: Diretoria de Ensino – Rua Geraldo Moran, 271 Jd. Umuarama Osasco

 

CALENDÁRIO PARA DIGITAÇÃO DO SALDO DE AULAS  (data limite todas as 6ª feiras até às 16 horas)
Fevereiro 16 e 23
Março 2, 9, 16, 23, 29*(dia 30 sexta feira é feriado)
Abril 6, 13, 20, 27
Maio 4, 11, 18, 28
Junho 4*(feriado dia 31/05 e provável ponto facultativo dia 1), 8

 

Atenciosamente

Gilse Martins Pereira de Brito

Pela Comissão de Atribuição de Aulas e CRH

 

De Acordo:

Irene Machado Pantelidakis

Dirigente Regional de Ensino