I – por meio de seu Núcleo de Vida Escolar (…);

II – por meio de seu Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula (…);

III – por meio de seus Núcleos de Informações Educacionais e Tecnologia​

Resolução SE 45, de 18-7-2018 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

Resolução SE 36_2016, de 25 05 2016 – Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas.

Resolução SE 2_2016, de 08 01 2016 – Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Resolução SE 62, de 9-11-2018 – Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016,que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução 108_2002, de 25 06 2002 – Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados.