I – receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos;

II – preparar o expediente;

III – exercer atividades relacionadas a frequência, férias, licenças e afastamentos dos servidores;

IV – prever, requisitar, guardar e distribuir o material de consumo;

V – manter registro do material permanente e comunicar à unidade competente a sua movimentação;

VI – desenvolver outras atividades características de apoio administrativo.

(fonte: Decreto 64.187 de 17 de Abril de 2019)​​

a) na Lei 10.261/68 – Art. 117 a 123;

b) Lei 500/74 – Art. 18;

c) Decreto 52.054/07.​​​

Justificada (Art. 262 Dec. 42.850/63 RGS);

Injustificada (Art. 262 Dec. 42.850/63 RGS);

Falta Médica (LC 883/200);

Falta-aula e Falta-dia (para Docentes, Dec. 39.931/95).