Unidade Regional de Ensino – Osasco

Seção de Matrículas – SEMAT

Artigo 142 – Seção de Matrículas

• Orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais.
• Orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes, fornecidos pelo órgão central.
• Operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento.
• Informar e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos relacionados.
• Propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas.
• Acompanhar e orientar os municípios participantes do programa de municipalização de ensino.