Educação Especial

 

Educação Especial

 

Email: edespecial.deosc@gmail.com

Alexandre Correia

Supervisor

2284 – 8311

Roseli  dos Santos

Supervisora

2284-8313

Yara Bruno Furtado

PEC- Professor Especialista em Currículo da Educação Especial

2284-8147

 

 

 

Instrumentos para Subsidiar o Atendimento

Assunto

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Profissional de Apoio Escolar – Atividades de Vida Diária (Cuidador) Anexo I – Modelo de Check List

Anexo II – Modelo de Ofício da Direção

Anexo III – Questionário Individual para Concessão de Cuidador 2020

Anexo IV – Modelo de Termo de Solicitação, Ciência e Responsabilidade

Anexo V – Modelo de Ficha SED

Transporte  Orientações para solicitação de Transporte – 2022
Atendimento Especializado – Sala de Recursos  Solicitação de abertura

Termo de Compromisso e Autorização do AEE

Autorização do Uso de Imagem

 

Instrumentos para Subsidiar o Atendimento Pedagógico dos Alunos PAEE

Assunto

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Legislação  Resolução SE 71:Dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar

Decreto nº 67.634_2023 – Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo

Decreto nº 67.635_2023 – Dispões sobre a Educação Especial na Rede Estadual de Ensino

Deliberação CEE 149-2016 – Estabelece normas para a educação especial

Documento Orientador – Atendente Pessoal – Decreto nº 68.415_2024

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Deficiência Fisica

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Deficiência Intelectual

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Deficiência visual

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Surdez

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com TEA

Lei 13.146_2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Lei nº 12.764_2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Nota Técnica 11.2010 – MEC – Sala de Recursos

Nota Técnica MEC – 04.2014 – Documentação Comprobatória de Alunos com Deficiência

Notas Técnicas MEC – 2009 – 2015 – Implementação da Política de Educação Especial

Política de Educação Especial no Estado de São Paulo – 2021

Resolução SE 25 – 2016 – Atendimento Escolar Domiciliar

Resolução SE 27_2011 – Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais

Resolução SEDUC nº 21_2023

Termo de Ajustamento de Conduta – Cuidador