Educação Especial

Alexandre Correia

Supervisor

2284 – 8311

Carlos de Oliveira Azevedo

Supervisor

2284-8308

Yara Bruno Furtado

PEC- Professor Especialista em Currículo da Educação Especial

2284-8147

Assunto

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 135 – Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração

DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Lei nº 18.182, de 21 de agosto de 2025

Resolução SE 71:Dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar

Decreto nº 67.634_2023 – Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo

Decreto nº 67.635_2023 – Dispões sobre a Educação Especial na Rede Estadual de Ensino

Deliberação CEE 149-2016 – Estabelece normas para a educação especial

Documento Orientador – Atendente Pessoal – Decreto nº 68.415_2024

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Deficiência Fisica

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Deficiência Intelectual

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Deficiência visual

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com Surdez

Instrução CGEB – 2015 – Escolarização de Alunos com TEA

Lei 13.146_2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Lei nº 12.764_2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Nota Técnica 11.2010 – MEC – Sala de Recursos

Nota Técnica MEC – 04.2014 – Documentação Comprobatória de Alunos com Deficiência

Notas Técnicas MEC – 2009 – 2015 – Implementação da Política de Educação Especial

Política de Educação Especial no Estado de São Paulo – 2021

Resolução SE 25 – 2016 – Atendimento Escolar Domiciliar

Resolução SE 27_2011 – Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais

Resolução SEDUC nº 21_2023

Termo de Ajustamento de Conduta – Cuidador